TJAL 0802743-94.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 312, CPP. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE DO DELITO. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 312, CPP. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE DO DELITO. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
28/10/2015
Data da Publicação
:
30/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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