TJAL 0802745-64.2015.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO DE REFORMA QUANTO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MATÉRIA NÃO TRATADA NA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO A ESSE ASPECTO. DETERMINAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS AVENÇADAS. PEDIDO DE REFORMA PARA QUE SEJA DEPOSITADO O VALOR INCONTROVERSO PARA FINS DE AFASTAMENTO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE ABUSIVIDADE NÃO APRESENTADOS ATÉ ENTÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO DE REFORMA QUANTO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. MATÉRIA NÃO TRATADA NA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO A ESSE ASPECTO. DETERMINAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS AVENÇADAS. PEDIDO DE REFORMA PARA QUE SEJA DEPOSITADO O VALOR INCONTROVERSO PARA FINS DE AFASTAMENTO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE ABUSIVIDADE NÃO APRESENTADOS ATÉ ENTÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão