TJAL 0802754-26.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE JUSTIFIQUE A SEGREGAÇÃO DA PACIENTE. PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE JUSTIFIQUE A SEGREGAÇÃO DA PACIENTE. PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/08/2015
Data da Publicação
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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