TJAL 0802761-18.2015.8.02.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA PRIMEIRA FASE DA APLICAÇÃO DA PENA. PROCEDÊNCIA, EM PARTE. MAIORIA.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA PRIMEIRA FASE DA APLICAÇÃO DA PENA. PROCEDÊNCIA, EM PARTE. MAIORIA.
Data do Julgamento
:
26/01/2016
Data da Publicação
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão