TJAL 0802766-40.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE REVELADA. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE OUTROS PROCESSOS EM CURSOS QUE DEMONSTRAM A PERICULOSIDADE DO PACIENTE E SUA REITERAÇÃO NA PRÁTICA DELITIVA. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. AUDIÊNCIA MARCADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE REVELADA. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE OUTROS PROCESSOS EM CURSOS QUE DEMONSTRAM A PERICULOSIDADE DO PACIENTE E SUA REITERAÇÃO NA PRÁTICA DELITIVA. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. AUDIÊNCIA MARCADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
23/09/2015
Data da Publicação
:
24/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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