TJAL 0802783-08.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. NEGATIVA DE PLANO DE SAÚDE. LIMINAR CONCEDIDA OBRIGANDO O PLANO A FORNECER O MEDICAMENTO. INFORMAÇÃO DO AGRAVADO DE QUE OS MEDICAMENTOS LHE FORAM FORNECIDOS PELO SUS. ESVAZIAMENTO DO CONTEÚDO OBRIGACIONAL DA DECISÃO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. NEGATIVA DE PLANO DE SAÚDE. LIMINAR CONCEDIDA OBRIGANDO O PLANO A FORNECER O MEDICAMENTO. INFORMAÇÃO DO AGRAVADO DE QUE OS MEDICAMENTOS LHE FORAM FORNECIDOS PELO SUS. ESVAZIAMENTO DO CONTEÚDO OBRIGACIONAL DA DECISÃO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
09/08/2017
Data da Publicação
:
17/08/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão