TJAL 0802807-36.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL COMETIDA EM SEDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PACIENTE QUE SUPOSTAMENTE AGREDIU SUA COMPANHEIRA COM UM PAU DE SINUCA, MURROS E TAPAS, ALÉM DE TER DADO, EM TESE, UM GOLPE DE FOICE NA ALTURA DA CABEÇA DA VÍTIMA, QUE FOI SOCORRIDA BASTANTE ENSANGUENTADA PARA O HOSPITAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, SOMADA À INFORMAÇÃO DE AGRESSÕES PRETÉRITAS, RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA DA PRÓPRIA OFENDIDA. FEITO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. PRISÃO CAUTELAR, QUE PERDURA POR CERCA DE 4 MESES, MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL COMETIDA EM SEDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PACIENTE QUE SUPOSTAMENTE AGREDIU SUA COMPANHEIRA COM UM PAU DE SINUCA, MURROS E TAPAS, ALÉM DE TER DADO, EM TESE, UM GOLPE DE FOICE NA ALTURA DA CABEÇA DA VÍTIMA, QUE FOI SOCORRIDA BASTANTE ENSANGUENTADA PARA O HOSPITAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, SOMADA À INFORMAÇÃO DE AGRESSÕES PRETÉRITAS, RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA DA PRÓPRIA OFENDIDA. FEITO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. PRISÃO CAUTELAR, QUE PERDURA POR CERCA DE 4 MESES, MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
02/08/2017
Data da Publicação
:
10/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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