TJAL 0802810-59.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PRISÃO REVOGADA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA AUTORIDADE COATORA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PRISÃO REVOGADA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA AUTORIDADE COATORA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
03/12/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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