TJAL 0802812-29.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PARECER DA PGJ PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PARECER DA PGJ PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
28/10/2015
Data da Publicação
:
28/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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