TJAL 0802815-47.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEO CONFERÊNCIA. DENEGAÇÃO QUANTO A ESSES ARGUMENTO POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO E PREJUDICADO QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE. UNANIMIDADE. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEO CONFERÊNCIA. DENEGAÇÃO QUANTO A ESSES ARGUMENTO POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO E PREJUDICADO QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE. UNANIMIDADE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/12/2016
Data da Publicação
:
14/12/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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