TJAL 0802834-24.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE. POSTERIOR REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO WRIT EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PELO JUIZ A QUO. ALVARÁ DE SOLTURA DATADO DE 22/08/2014. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE. POSTERIOR REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO WRIT EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PELO JUIZ A QUO. ALVARÁ DE SOLTURA DATADO DE 22/08/2014. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/10/2014
Data da Publicação
:
22/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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