TJAL 0802844-63.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES DE MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE ACUSADA DE CRIME ORGANIZADO E TRÁFICO DE DROGAS. GUARDA DE DUZENTOS E CINQUENTA E UM GRAMAS DE MACONHA, NA FORMA DE "BOMBINHAS". JUSTA CAUSA PARA A MANUTENÇÃO DA PACIENTE NO POLO PASSIVO DA AÇÃO PENAL. DROGA APREENDIDA EM SEU PODER E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS INDICANDO COMPORTAMENTO ATIVO NA TRAFICÂNCIA. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA DE MENOS DE UM ANO DE IDADE. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. INDICATIVOS DE PROFUNDO EMARANHAMENTO DA PACIENTE COM A TRAFICÂNCIA, COM PARTICIPAÇÃO DE FAMILIARES E USO DA PRÓPRIA RESIDÊNCIA PARA PRATICAR O CRIME. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES DE MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE ACUSADA DE CRIME ORGANIZADO E TRÁFICO DE DROGAS. GUARDA DE DUZENTOS E CINQUENTA E UM GRAMAS DE MACONHA, NA FORMA DE "BOMBINHAS". JUSTA CAUSA PARA A MANUTENÇÃO DA PACIENTE NO POLO PASSIVO DA AÇÃO PENAL. DROGA APREENDIDA EM SEU PODER E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS INDICANDO COMPORTAMENTO ATIVO NA TRAFICÂNCIA. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA DE MENOS DE UM ANO DE IDADE. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. INDICATIVOS DE PROFUNDO EMARANHAMENTO DA PACIENTE COM A TRAFICÂNCIA, COM PARTICIPAÇÃO DE FAMILIARES E USO DA PRÓPRIA RESIDÊNCIA PARA PRATICAR O CRIME. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
20/09/2017
Data da Publicação
:
26/09/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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