TJAL 0802852-45.2014.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. TESE NÃO COMPROVADA DE PLANO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA ESTREITA VIA DO WRIT. SUSTENTADA A DESNECESSIDADE DA MEDIDA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO MESMO CRIME. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CRIME DE ELEVADA GRAVIDADE. SUPOSTA PERICULOSIDADE DO RÉU DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. TESE NÃO COMPROVADA DE PLANO. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA ESTREITA VIA DO WRIT. SUSTENTADA A DESNECESSIDADE DA MEDIDA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO MESMO CRIME. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CRIME DE ELEVADA GRAVIDADE. SUPOSTA PERICULOSIDADE DO RÉU DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
05/11/2014
Data da Publicação
:
06/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
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