TJAL 0802862-55.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ENCONTRADO COM 69 (SESSENTA E NOVE) BOMBINHAS DE MACONHA, SOMANDO 45 (QUARENTA E CINCO) GRAMAS, PAPÉIS SEDA, UMA FACA E UMA MARICA, BEM COMO 5 (CINCO) MUNIÇÕES CALIBRE 32. INDÍCIOS DE INTIMIDADE COM A TRAFICÂNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE QUE PREVALECE, MESMO DIANTE DE ATRASO VERIFICADO NA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE (14 DIAS), DIANTE DA GRAVIDADE DA CONDUTA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ENCONTRADO COM 69 (SESSENTA E NOVE) BOMBINHAS DE MACONHA, SOMANDO 45 (QUARENTA E CINCO) GRAMAS, PAPÉIS SEDA, UMA FACA E UMA MARICA, BEM COMO 5 (CINCO) MUNIÇÕES CALIBRE 32. INDÍCIOS DE INTIMIDADE COM A TRAFICÂNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE QUE PREVALECE, MESMO DIANTE DE ATRASO VERIFICADO NA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE (14 DIAS), DIANTE DA GRAVIDADE DA CONDUTA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
23/09/2015
Data da Publicação
:
24/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Paripueira
Comarca
:
Paripueira
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