TJAL 0802873-71.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO DE 1º GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 659 CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.
01- O presente habeas corpus se encontra prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que foi concedida a liberdade provisória do paciente pelo Juízo de 1º grau.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO DE 1º GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 659 CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.
01- O presente habeas corpus se encontra prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que foi concedida a liberdade provisória do paciente pelo Juízo de 1º grau.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
26/02/2014
Data da Publicação
:
27/02/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
Girau do Ponciano
Comarca
:
Girau do Ponciano
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