TJAL 0802888-40.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA PREVENTIVA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS CAPAZES DE PROMOVER A SOLTURA DO PACIENTE. DESNECESSÁRIA NOVA FUNDAMENTAÇÃO QUANDO DA PROLAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA PREVENTIVA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS CAPAZES DE PROMOVER A SOLTURA DO PACIENTE. DESNECESSÁRIA NOVA FUNDAMENTAÇÃO QUANDO DA PROLAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/04/2014
Data da Publicação
:
03/05/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Murici
Comarca
:
Murici
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