TJAL 0802892-56.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FICHA CRIMINAL EXTENSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PACIENTE APONTADO COMO LÍDER DO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO. PRISÃO NECESSÁRIA A BEM DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAPAZ DE DETERMINAR SUA SOLTURA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO PARA QUE A AUTORIDADE IMPETRADA IMPRIMA CELERIDADE NO FEITO.
Ementa
HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FICHA CRIMINAL EXTENSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PACIENTE APONTADO COMO LÍDER DO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO. PRISÃO NECESSÁRIA A BEM DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAPAZ DE DETERMINAR SUA SOLTURA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO PARA QUE A AUTORIDADE IMPETRADA IMPRIMA CELERIDADE NO FEITO.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Joaquim Gomes
Comarca
:
Joaquim Gomes
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