TJAL 0802897-44.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ROUBO E ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO PRAZO À FORMAÇÃO DA CULPA. COM RELAÇÃO AO PACIENTE TIAGO JUSTINO FERREIRA: SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. COM RELAÇÃO AOS DEMAIS PACIENTES. AGUARDANDO JULGAMENTO. JUSTIFICÁVEL PELA COMPLEXIDADE DO FEITO E PEDIDO DE DESAFORAMENTO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO .ORDEM PARCIALMENTE PREJUDICADA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ROUBO E ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO PRAZO À FORMAÇÃO DA CULPA. COM RELAÇÃO AO PACIENTE TIAGO JUSTINO FERREIRA: SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. COM RELAÇÃO AOS DEMAIS PACIENTES. AGUARDANDO JULGAMENTO. JUSTIFICÁVEL PELA COMPLEXIDADE DO FEITO E PEDIDO DE DESAFORAMENTO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO .ORDEM PARCIALMENTE PREJUDICADA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA.
Data do Julgamento
:
21/02/2018
Data da Publicação
:
23/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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