TJAL 0802917-90.2013.8.02.0900
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO HÁ PROVAS NOS AUTOS A COMPROVAR, DE FORMA INDUVIDOSA, A INOCÊNCIA DO PACIENTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANÁLISE INVIÁVEL NESTA VIA ESTREITA. TESE NÃO ACOLHIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA POR FALTAREM INDÍCIOS DE AUTORIA. RELATOS NOS AUTOS INDICANDO O ORA PACIENTE COMO O AUTOR DO DELITO A ELE IMPUTADO. PRESENÇA DE SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA EM DESFAVOR DO ORA PACIENTE. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO HÁ PROVAS NOS AUTOS A COMPROVAR, DE FORMA INDUVIDOSA, A INOCÊNCIA DO PACIENTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANÁLISE INVIÁVEL NESTA VIA ESTREITA. TESE NÃO ACOLHIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA POR FALTAREM INDÍCIOS DE AUTORIA. RELATOS NOS AUTOS INDICANDO O ORA PACIENTE COMO O AUTOR DO DELITO A ELE IMPUTADO. PRESENÇA DE SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA EM DESFAVOR DO ORA PACIENTE. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/05/2014
Data da Publicação
:
15/05/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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