PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS, APÓS TER SIDO ENCONTRADO ANDANDO DE BICICLETA, PORTANDO UMA SACOLA CONTENDO CINQUENTA GRAMAS DE MACONHA, DISTRIBUÍDOS EM 58 BOMBINHAS PRONTAS PARA VENDA, E TRINTA E NOVE REAIS. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. INSUBSISTÊNCIA. PARA ALÉM DA GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME EM DESLINDE, HÁ NOS AUTOS CONCRETOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE FIGURA COMO RÉU EM OUTROS DOIS FEITOS CRIMINAIS, TENDO, EM TESE, COMETIDO O DELITO EM TELA QUANDO SE ENCONTRAVA NO GOZO DE LIBERDADE PROVISÓRIA HÁ CERCA DE DEZ DIAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONSTATAÇÃO. FEITO EM MARCHA REGULAR, DENTRO DA ÓTICA DO RAZOÁVEL. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR CERCA DE 1 ANO, ESTANDO A INSTRUÇÃO EM VIAS DE SER FINALIZADA. RÉU JÁ INTERROGADO. LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO APRESENTADO. PENDÊNCIA TÃO SÓ DA OITIVA DE UMA TESTEMUNHA, QUE ESTÁ DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. AUSÊNCIA DE MORA PROCESSUAL. JUÍZO IMPETRADO DILIGENTE NA CONDUÇÃO DA DEMANDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INVOCADO INEXISTENTE. PRISÃO PREVENTIVA IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE PARA A HIPÓTESE SUJEITA. ORDEM DENEGADA.