TJAL 0802952-92.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGO DE OBRA. DEFERIMENTO EM SEDE LIMINAR PELO JUÍZO SINGULAR. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SATISFEITAS NO CURSO DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS SUFICIENTES A JUSTIFICAREM A MANUTENÇÃO DO EMBARGO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGO DE OBRA. DEFERIMENTO EM SEDE LIMINAR PELO JUÍZO SINGULAR. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SATISFEITAS NO CURSO DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS SUFICIENTES A JUSTIFICAREM A MANUTENÇÃO DO EMBARGO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/03/2018
Data da Publicação
:
02/04/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Multas e demais Sanções
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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