TJAL 0802957-85.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO HOMOLOGADA. LIMINAR INDEFERIDA. AUTORIDADE COATORA QUE INFORMA TER RELAXADO A PRISÃO DO PACIENTE ESPONTANEAMENTE. WRIT PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO HOMOLOGADA. LIMINAR INDEFERIDA. AUTORIDADE COATORA QUE INFORMA TER RELAXADO A PRISÃO DO PACIENTE ESPONTANEAMENTE. WRIT PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
09/09/2015
Data da Publicação
:
14/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Incêndio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Anadia
Comarca
:
Anadia
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