TJAL 0802958-57.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO. ROUBO DE UMA CORRENTE DE PRATA SEGUIDO DA MORTE DA VÍTIMA, QUE NÃO SE RECUSOU A ENTREGAR O REFERIDO BEM. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HAVERIA INDÍCIOS CONCRETOS DA AUTORIA DO PACIENTE NO FATO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE PERMITIRAM QUE SE CHEGASSE À SUA AUTORIA, A PARTIR DE ANOTAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO EMPREGADO NO SUPOSTO DELITO. PACIENTE QUE JÁ RESPONDE POR ROUBO E PORTE ILEGAL DE ARMA. IMPROPRIEDADE DO HABEAS CORPUS PARA DISCUTIR FORÇA PROBATÓRIA DOS INDÍCIOS QUE EXISTEM NOS AUTOS. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO E PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO. ROUBO DE UMA CORRENTE DE PRATA SEGUIDO DA MORTE DA VÍTIMA, QUE NÃO SE RECUSOU A ENTREGAR O REFERIDO BEM. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HAVERIA INDÍCIOS CONCRETOS DA AUTORIA DO PACIENTE NO FATO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE PERMITIRAM QUE SE CHEGASSE À SUA AUTORIA, A PARTIR DE ANOTAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO EMPREGADO NO SUPOSTO DELITO. PACIENTE QUE JÁ RESPONDE POR ROUBO E PORTE ILEGAL DE ARMA. IMPROPRIEDADE DO HABEAS CORPUS PARA DISCUTIR FORÇA PROBATÓRIA DOS INDÍCIOS QUE EXISTEM NOS AUTOS. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO E PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/04/2014
Data da Publicação
:
03/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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