TJAL 0802979-75.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E DESPROPORCIONALIDADE. PACIENTE PRESO ACUSADO LESÃO CORPORAL. RELATOS DE QUE O PACIENTE COSTUMA AGREDIR A VÍTIMA. PRISÃO QUE DURA MENOS DE 2 (DOIS) MESES. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. ORDEM DENEGADA.
I - As circunstâncias do caso concreto fazem com que a liberdade do paciente cause temor social, bem como sentimento difuso de insegurança, diante do modus operandi empregado e a gravidade da conduta delitiva.
II - Não há desproporcionalidade na manutenção da prisão do paciente, uma vez que as penas máximas cominadas ao delito pelo qual está sendo acusado, ultrapassa o prazo que se encontra segregado (menos de dois meses).
III Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E DESPROPORCIONALIDADE. PACIENTE PRESO ACUSADO LESÃO CORPORAL. RELATOS DE QUE O PACIENTE COSTUMA AGREDIR A VÍTIMA. PRISÃO QUE DURA MENOS DE 2 (DOIS) MESES. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. ORDEM DENEGADA.
I - As circunstâncias do caso concreto fazem com que a liberdade do paciente cause temor social, bem como sentimento difuso de insegurança, diante do modus operandi empregado e a gravidade da conduta delitiva.
II - Não há desproporcionalidade na manutenção da prisão do paciente, uma vez que as penas máximas cominadas ao delito pelo qual está sendo acusado, ultrapassa o prazo que se encontra segregado (menos de dois meses).
III Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/08/2017
Data da Publicação
:
18/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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