TJAL 0802996-82.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL.HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO MAGISTRADO SINGULAR. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL.HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO MAGISTRADO SINGULAR. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
07/10/2015
Data da Publicação
:
08/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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