TJAL 0802999-24.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO E DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. DECISÃO QUE APONTA CONCRETAMENTE QUE O PACIENTE, EM CONCURSO COM UM MENOR DE IDADE, AO QUAL DAVA CARONA NUMA MOTO, PRATICARAM CRIME DE LATROCÍNIO (COM O FIM DE ROUBAR UM AUTOMÓVEL). NECESSIDADE DA PRISÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO E DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. DECISÃO QUE APONTA CONCRETAMENTE QUE O PACIENTE, EM CONCURSO COM UM MENOR DE IDADE, AO QUAL DAVA CARONA NUMA MOTO, PRATICARAM CRIME DE LATROCÍNIO (COM O FIM DE ROUBAR UM AUTOMÓVEL). NECESSIDADE DA PRISÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
22/01/2014
Data da Publicação
:
23/01/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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