TJAL 0803004-93.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE DECORRE DE NOVO TÍTULO. PEDIDO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE DECORRE DE NOVO TÍTULO. PEDIDO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/02/2015
Data da Publicação
:
06/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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