TJAL 0803017-58.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRETENDIDA A SOLTURA DO PACIENTE. SOBREVEIO SENTENÇA CONDENATÓRIA EM DESFAVOR DO PACIENTE QUE LHE APLICOU PENA A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. CONCEDIDA A LIBERDADE PELO JUIZ A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRETENDIDA A SOLTURA DO PACIENTE. SOBREVEIO SENTENÇA CONDENATÓRIA EM DESFAVOR DO PACIENTE QUE LHE APLICOU PENA A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. CONCEDIDA A LIBERDADE PELO JUIZ A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
27/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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