TJAL 0803022-46.2016.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCESSO ORIGINÁRIO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCESSO ORIGINÁRIO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
19/10/2017
Data da Publicação
:
20/10/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Ensino Superior
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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