TJAL 0803032-61.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTATADA A PRESENÇA DA MATERIALIDADE DELITIVA, DE INDÍCIOS DE AUTORIA E A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM FATOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE DO PACIENTE DENOTADA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTATADA A PRESENÇA DA MATERIALIDADE DELITIVA, DE INDÍCIOS DE AUTORIA E A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM FATOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE DO PACIENTE DENOTADA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/11/2014
Data da Publicação
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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