TJAL 0803035-45.2016.8.02.0000
AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM SUPOSTO ERRO DE FATO. NÃO VISLUMBRADO. PONTO INEGAVELMENTE CONTROVERTIDO, O QUE IMPEDE A CONFIGURAÇÃO DO DEFEITO ALUDIDO. RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ESTES FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, CONTUDO, SUSPENSO EM FACE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, do CPC/2015.
Ementa
AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM SUPOSTO ERRO DE FATO. NÃO VISLUMBRADO. PONTO INEGAVELMENTE CONTROVERTIDO, O QUE IMPEDE A CONFIGURAÇÃO DO DEFEITO ALUDIDO. RESCISÓRIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ESTES FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, CONTUDO, SUSPENSO EM FACE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, do CPC/2015.
Data do Julgamento
:
23/02/2018
Data da Publicação
:
06/03/2018
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Nulidade
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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