TJAL 0803052-05.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DA MEDIDA. DECISÃO QUE APONTA QUE O PACIENTE TAPOU A BOCA DA VÍTIMA, APERTOU-A, ARRANCOU-LHE O CELULAR E A EMPURROU, QUEBRANDO-LHE OS ÓCULOS. PERICULOSIDADE CONCRETAMENTE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DA MEDIDA. DECISÃO QUE APONTA QUE O PACIENTE TAPOU A BOCA DA VÍTIMA, APERTOU-A, ARRANCOU-LHE O CELULAR E A EMPURROU, QUEBRANDO-LHE OS ÓCULOS. PERICULOSIDADE CONCRETAMENTE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGA.
Data do Julgamento
:
29/01/2014
Data da Publicação
:
30/01/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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