TJAL 0803057-27.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PACIENTE ACUSADO DE TER AGREDIDO SUA IRMÃ A PEDRADAS, AGINDO ASSIM DURANTE CRISE DE ABSTINÊNCIA. ATESTADOS QUE COMPROVAM QUE O PACIENTE SOFRE TRANSTORNOS PSICÓTICOS, E NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA ATENUAR SUAS CRISES. DESINTERESSE DA VÍTIMA EM VER O PACIENTE PROCESSADO. PRISÃO QUE PODE SER REVOGADA, EMBORA A AÇÃO SEJA PÚBLICA INCONDICIONADA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PACIENTE ACUSADO DE TER AGREDIDO SUA IRMÃ A PEDRADAS, AGINDO ASSIM DURANTE CRISE DE ABSTINÊNCIA. ATESTADOS QUE COMPROVAM QUE O PACIENTE SOFRE TRANSTORNOS PSICÓTICOS, E NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA ATENUAR SUAS CRISES. DESINTERESSE DA VÍTIMA EM VER O PACIENTE PROCESSADO. PRISÃO QUE PODE SER REVOGADA, EMBORA A AÇÃO SEJA PÚBLICA INCONDICIONADA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.
Data do Julgamento
:
12/03/2014
Data da Publicação
:
14/03/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Violência Doméstica Contra a Mulher
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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