TJAL 0803064-95.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO. PACIENTE, ACUSADO DE, TER ASSALTADO UMA VAN EM MOVIMENTO, INCLUSIVE AMEAÇANDO MATAR A TODOS, ALÉM DE TER OBRIGANDO TODOS HOMENS A DEITAREM NO CHÃO. CRIME PRATICADO EM COLETIVO, PONDO EM RISCO DEZENAS DE PESSOAS, COM EFETIVA VIOLÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADAS. PACIENTE QUE RESPONDE A DIVERSOS OUTROS PROCESSOS NAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR, E AINDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO. PACIENTE, ACUSADO DE, TER ASSALTADO UMA VAN EM MOVIMENTO, INCLUSIVE AMEAÇANDO MATAR A TODOS, ALÉM DE TER OBRIGANDO TODOS HOMENS A DEITAREM NO CHÃO. CRIME PRATICADO EM COLETIVO, PONDO EM RISCO DEZENAS DE PESSOAS, COM EFETIVA VIOLÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADAS. PACIENTE QUE RESPONDE A DIVERSOS OUTROS PROCESSOS NAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR, E AINDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
25/01/2017
Data da Publicação
:
07/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Mostrar discussão