TJAL 0803070-26.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA REALIZADA. APRESENTADAS AS ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES. SÚMULA N.º 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. QUESTÃO SUPERADA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA REALIZADA. APRESENTADAS AS ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES. SÚMULA N.º 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. QUESTÃO SUPERADA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
02/04/2014
Data da Publicação
:
05/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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