TJAL 0803098-41.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. IMPUGNAÇÃO A APLICAÇÃO DE SANÇÃO POR FALTA GRAVE, HOMOLOGADA PELO JUÍZO DE EXECUÇÕES PENAIS SEM A OITIVA DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DECISÃO JÁ REVOGADA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DA DEFESA. OBJETO ALCANÇADO. WRIT PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. IMPUGNAÇÃO A APLICAÇÃO DE SANÇÃO POR FALTA GRAVE, HOMOLOGADA PELO JUÍZO DE EXECUÇÕES PENAIS SEM A OITIVA DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DECISÃO JÁ REVOGADA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DA DEFESA. OBJETO ALCANÇADO. WRIT PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
05/11/2014
Data da Publicação
:
06/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Regressão de Regime
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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