TJAL 0803116-28.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO. ASTREINTES. VALOR DESARRAZOADO. PROPORCIONALIDADE DESRESPEITADA. REDUÇÃO DEVIDA. PRAZO PARA CUMPRIMENTO EXÍGUO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO. ASTREINTES. VALOR DESARRAZOADO. PROPORCIONALIDADE DESRESPEITADA. REDUÇÃO DEVIDA. PRAZO PARA CUMPRIMENTO EXÍGUO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
12/04/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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