TJAL 0803149-52.2014.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE CASSAÇÃO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR. ARGUMENTAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. INDICAÇÃO DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CUSTÓDIA PREVENTIVA REVOGADA PELOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA NO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE CASSAÇÃO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR. ARGUMENTAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. INDICAÇÃO DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CUSTÓDIA PREVENTIVA REVOGADA PELOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA NO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/11/2014
Data da Publicação
:
14/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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