TJAL 0803158-09.2017.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOCIEDADE EMPRESARIAL. QUEBRA DO AFFECTIO SOCIETATES. ABERTURA DE NOVO EMPREENDIMENTO NO MESMO RAMO. PLEITOS DE EXCLUSÃO DO SÓCIO DO QUADRO SOCIETÁRIO E DE IMPEDIMENTO DE SUA ENTRADA NO ESTABELECIMENTO. REJEITADOS. FRAGILIDADE DE CONTEÚDO PROBATÓRIO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. DETERMINAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SÓCIO, TÃO SOMENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. PODER GERAL DE CAUTELA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOCIEDADE EMPRESARIAL. QUEBRA DO AFFECTIO SOCIETATES. ABERTURA DE NOVO EMPREENDIMENTO NO MESMO RAMO. PLEITOS DE EXCLUSÃO DO SÓCIO DO QUADRO SOCIETÁRIO E DE IMPEDIMENTO DE SUA ENTRADA NO ESTABELECIMENTO. REJEITADOS. FRAGILIDADE DE CONTEÚDO PROBATÓRIO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. DETERMINAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SÓCIO, TÃO SOMENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. PODER GERAL DE CAUTELA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/07/2018
Data da Publicação
:
27/07/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Dissolução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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