TJAL 0803192-52.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PACIENTE PRESO ACUSADO DE, EMBRIAGADO, DESFERIR SOCOS E PONTAPÉS CONTRA SUA MULHER, ENQUANTO ESTA SEGURAVA O FILHO NO COLO, INDIGNADO PORQUE A VÍTIMA NEGOU DAR-LHE DINHEIRO PARA A COMPRA DE DROGAS. PACIENTE QUE TERIA PROBLEMAS COM ENTORPECENTES, POSSUINDO REGISTROS CRIMINAIS DE AGRESSÃO ANTERIOR, TAMBÉM RELACIONADA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO QUE DURA POUCO MAIS DE 3 (TRÊS) MESES. PROPORCIONALIDADE. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PACIENTE PRESO ACUSADO DE, EMBRIAGADO, DESFERIR SOCOS E PONTAPÉS CONTRA SUA MULHER, ENQUANTO ESTA SEGURAVA O FILHO NO COLO, INDIGNADO PORQUE A VÍTIMA NEGOU DAR-LHE DINHEIRO PARA A COMPRA DE DROGAS. PACIENTE QUE TERIA PROBLEMAS COM ENTORPECENTES, POSSUINDO REGISTROS CRIMINAIS DE AGRESSÃO ANTERIOR, TAMBÉM RELACIONADA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO QUE DURA POUCO MAIS DE 3 (TRÊS) MESES. PROPORCIONALIDADE. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/11/2015
Data da Publicação
:
10/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Violência Doméstica Contra a Mulher
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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