PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI EMPREGADO. SUPOSTO TIRO NO PESCOÇO DA COMPANHEIRA. PACIENTE QUE TOMOU DESTINO IGNORADO APÓS A PRÁTICA DO FATO SUPOSTAMENTE CRIMINOSO, SENDO PRESO MAIS DE SETE ANOS DEPOIS DO FATO NO ESTADO DE SÃO PAULO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RELATIVIZAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS QUE SE IMPÕE NA ESPÉCIE. VÁRIAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO, RÉU INTERROGADO NA COMARCA ONDE SE ENCONTRA PRESO. INSTRUÇÃO EM VIAS DE SER FINALIZADA VIABILIZANDO, CONSEQUENTEMENTE, A EDIÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL PRONUNCIANDO OU IMPRONUNCIANDO O ACUSADO. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE DOIS ANOS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À RAZOABILIDADE, EMBORA SE RECONHEÇA CERTO ATRASO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. IMPERIOSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.