TJAL 0803233-48.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DECISÃO QUE APONTA EXPRESSAMENTE AS DETALHADAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, UM MENINO DE SETE ANOS DE IDADE, DANDO CONTA DE ABUSOS SEXUAIS PRATICADOS PELO PACIENTE. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DECISÃO QUE APONTA EXPRESSAMENTE AS DETALHADAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, UM MENINO DE SETE ANOS DE IDADE, DANDO CONTA DE ABUSOS SEXUAIS PRATICADOS PELO PACIENTE. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
06/09/2017
Data da Publicação
:
11/09/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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