TJAL 0803236-37.2016.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO. PET-SCAN ONCOLÓGICO. PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE CTS DESTE TRIBUNAL. DIAGNÓSTICO INDEFINIDO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS TÉCNICOS MÉDICOS QUE SUPORTEM A INDICAÇÃO FORMAL DO REFERIDO EXAME. SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO À DEMANDA. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ A QUO, HOMOLOGANDO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. RECURSO PREJUDICADO. PERDA DE SEU OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO. PET-SCAN ONCOLÓGICO. PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE CTS DESTE TRIBUNAL. DIAGNÓSTICO INDEFINIDO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS TÉCNICOS MÉDICOS QUE SUPORTEM A INDICAÇÃO FORMAL DO REFERIDO EXAME. SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO À DEMANDA. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ A QUO, HOMOLOGANDO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. RECURSO PREJUDICADO. PERDA DE SEU OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento
:
24/11/2016
Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Saúde
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió