TJAL 0803264-05.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO DE MANEIRA GENÉRICA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA E QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO DE MANEIRA GENÉRICA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA E QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
14/12/2016
Data da Publicação
:
16/12/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares