TJAL 0803300-47.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A PRISÃO. PRIMEIRA DECISÃO DESFUNDAMENTADA, MAS COMPLEMENTADA POR POSTERIOR DECISÃO QUE DENEGOU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CONHECIDO. DENEGADO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A PRISÃO. PRIMEIRA DECISÃO DESFUNDAMENTADA, MAS COMPLEMENTADA POR POSTERIOR DECISÃO QUE DENEGOU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CONHECIDO. DENEGADO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
30/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão