TJAL 0803306-25.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ACAUTELAMENTO DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A CUSTÓDIA EM SEDE DE 1º GRAU. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ACAUTELAMENTO DO PACIENTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A CUSTÓDIA EM SEDE DE 1º GRAU. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
28/01/2015
Data da Publicação
:
29/01/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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