TJAL 0803332-52.2016.8.02.0000
REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. DOSIMETRIA DA PENA. ALTERAÇÃO DA PENA BASE. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME JÁ INSERIDAS NO TIPO PENAL. VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NEUTRO. VALORAÇÃO NEGATIVA. REVISÃO CRIMINAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. DOSIMETRIA DA PENA. ALTERAÇÃO DA PENA BASE. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME JÁ INSERIDAS NO TIPO PENAL. VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NEUTRO. VALORAÇÃO NEGATIVA. REVISÃO CRIMINAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
02/05/2017
Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão