TJAL 0803336-60.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA A SUA SOGRA EM RAZÃO DE SEU INCONFORMISMO COM O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO COM A SUA EX-COMPANHEIRA. DECRETO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DADOS CONCRETOS DO CRIME. COMPORTAMENTO AGRESSIVO E AMEAÇADOR DO PACIENTE, QUE, APÓS O CRIME, AINDA AMEAÇOU MATAR O IRMÃO DE SUA EX-COMPANHEIRA, CASO NÃO REATEM A RELAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE FRIEZA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. POSSÍVEL SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PREJUDICADA. INSTRUÇÃO INICIADA E CONCLUÍDA. FEITO NO AGUARDO DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA. HABEAS CORPUS DENEGADO QUANTO À ALEGAÇÃO DE INJUSTIÇA DA PRISÃO E PREJUDICADO QUANTO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO PRAZAL. RECOMENDAÇÃO AO MAGISTRADO PARA QUE PROFIRA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DECISÃO SOBRE O CASO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA A SUA SOGRA EM RAZÃO DE SEU INCONFORMISMO COM O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO COM A SUA EX-COMPANHEIRA. DECRETO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DADOS CONCRETOS DO CRIME. COMPORTAMENTO AGRESSIVO E AMEAÇADOR DO PACIENTE, QUE, APÓS O CRIME, AINDA AMEAÇOU MATAR O IRMÃO DE SUA EX-COMPANHEIRA, CASO NÃO REATEM A RELAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE FRIEZA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. POSSÍVEL SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PREJUDICADA. INSTRUÇÃO INICIADA E CONCLUÍDA. FEITO NO AGUARDO DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA. HABEAS CORPUS DENEGADO QUANTO À ALEGAÇÃO DE INJUSTIÇA DA PRISÃO E PREJUDICADO QUANTO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO PRAZAL. RECOMENDAÇÃO AO MAGISTRADO PARA QUE PROFIRA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DECISÃO SOBRE O CASO.
Data do Julgamento
:
10/12/2014
Data da Publicação
:
11/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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