TJAL 0803342-96.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. PACIENTE ACUSADO DE TER ROUBADO UMA MULHER QUE SAÍA DE UM CULTO RELIGIOSO, TOMANDO-LHE A BOLSA DEPOIS DE A AGARRAR POR TRÁS E ESTRANGULÁ-LA. CONDUTA QUE REVELA DESENVOLTURA E EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA DE ASSALTOS. NECESSIDADE DE MANTER A PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA NA DATA INICIALMENTE DESIGNADA. PRISÃO PROVISÓRIA QUE JÁ DURA PERTO DE 9 (NOVE) MESES. TEMPO QUE AINDA NÃO SE MOSTRA DESPROPORCIONAL, CONSIDERANDO-SE OS INDÍCIOS DE AUTORIA CRIMINOSA QUE PESAM CONTRA O PACIENTE E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE SUA PRISÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. PACIENTE ACUSADO DE TER ROUBADO UMA MULHER QUE SAÍA DE UM CULTO RELIGIOSO, TOMANDO-LHE A BOLSA DEPOIS DE A AGARRAR POR TRÁS E ESTRANGULÁ-LA. CONDUTA QUE REVELA DESENVOLTURA E EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA DE ASSALTOS. NECESSIDADE DE MANTER A PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA NA DATA INICIALMENTE DESIGNADA. PRISÃO PROVISÓRIA QUE JÁ DURA PERTO DE 9 (NOVE) MESES. TEMPO QUE AINDA NÃO SE MOSTRA DESPROPORCIONAL, CONSIDERANDO-SE OS INDÍCIOS DE AUTORIA CRIMINOSA QUE PESAM CONTRA O PACIENTE E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE SUA PRISÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
01/12/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Paripueira
Comarca
:
Paripueira
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