TJAL 0803361-73.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. FATOS CONCRETOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA. QUANTIDADE DE DROGAS SIGNIFICATIVA. ARMA E MUNIÇÃO APREENDIDAS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA COMPANHIA DE MENOR. PERICULOSIDADE DO ACUSADO DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. FATOS CONCRETOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA. QUANTIDADE DE DROGAS SIGNIFICATIVA. ARMA E MUNIÇÃO APREENDIDAS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA COMPANHIA DE MENOR. PERICULOSIDADE DO ACUSADO DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
21/01/2015
Data da Publicação
:
22/01/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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